Atenção: Produtos irregulares – Álcool 70% (Nota Técnica)
Devido à pandemia do Covid-19, o Brasil adotou diversas medidas visando controlar a doença e a contaminação entre pessoas. A higienização de mãos com água, sabão e álcool 70%, além de demais produtos saneantes para ambientes e superfícies tem sido uma das ferramentas imprescindíveis para o combate à pandemia.
A partir de então, a busca por produtos como álcool 70% na forma gel ou líquida cresceu de forma acelerada, causando desabastecimento desses produtos no mercado. Por conta disso, a ANVISA, em caráter emergencial, adotou estratégias para que empresas fabricantes licenciadas pudessem suprir a necessidade de aquisição desses produtos, concedendo autorizações em condições que proporcionassem o acesso a população de forma rápida.
Com a finalidade de atender o fornecimento de produto em volume necessário durante o período da pandemia, a ANVISA, através da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 350, de 19 de março de 2020, definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia.
Entretanto, esses produtos devem ser fabricados em locais com estrutura adequada, atendendo requisitos mínimos de boas práticas de fabricação (medicamento, cosmético ou saneante) e que tenha um responsável técnico com inscrição ativa em seu conselho de classe.
A aquisição de produtos fabricados que não atendem às necessidades de controle de qualidade pode acarretar sérios problemas de saúde como queimaduras, alergias, dermatites, intoxicações e problemas respiratórios.
Confira a Nota Técnica sobre produtos irregulares – Álcool 70%, e leia:
- Como saber se um produto está devidamente regularizado?
- Qual profissional pode assumir responsabilidade técnica para produtos como o álcool 70%?
- O que fazer ao encontrar um produto clandestino?
O setor Regulatórios do CRF-BA está a disposição da categoria para tirar dúvidas e ajudar na identificação de produtos regulares e a identificação de produtos falsificados ou clandestinos. Entre em contato pelo e-mail regulatorios@crf-ba.or.br
