Falta ou descontinuidade de medicamentos dos componentes básicos e especializados da Assistência Farmacêutica foi tema de audiência pública
O grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Cesau) do Ministério Público Estadual promoveu, no dia 11 de junho, uma audiência Pública para mediar a falta e/ou descontinuidade no fornecimento de medicamentos dos componentes básicos e especializados da Assistência Farmacêutica, que tem provocado inúmeros transtornos aos pacientes.
A sessão foi convocada pelas promotoras de Justiça Kárita Cardim e Cláudia Elpídio, e foi presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz. Estiveram presentes pacientes e seus familiares, representantes de associações de transplantados, das doenças de Parkinson e Alzheimer, hanseníase, AIDS, albinos e doenças reumáticas, além de conselhos municipais e estaduais de saúde, Associação Brasileira e Associação Baiana de Reumatologia, comissão de saúde da Ordem dos Advogados, seção Bahia, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, diretor e superintendente da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde estadual (Dasf) entre outros.
Representando o CRF-BA, Dr. Mário Martinelli Júnior, que destacou a relevância do tema a falou sobre a problemática que afeta também os farmacêuticos que atuam na Atenção Básica ao paciente.
“A falta de medicamentos é também o grave problema para os profissionais farmacêuticos que atuam na Assistência Farmacêutica e prestam Atenção Farmacêutica ao paciente. Com a descontinuidade do tratamento, provocada pela falta de medicamentos, há conseqüências graves à saúde do paciente e tem sido denunciado também pelos farmacêuticos”, disse Dr. Martinelli.
Muitos depoimentos de familiares de pacientes presentes a audiência, demonstraram o grave problema que aflige os doentes. Ao final da audiência pública, foram apresentadas encaminhamentos, como a confecção de uma lista dos medicamentos que são distribuídos para que seja encaminhada aos municípios a fim de que eles não adquiram os medicamentos por preços acima do valor real e ainda um diagnóstico realizado pela Sesab para indicar o que vem causando dificuldades para falta de medicamentos de uso contínuo de alto custo para portadores de doenças importantes.
