Lideranças farmacêuticas convocam paralisação para hoje e amanhã em todo o país em defesa da profissão
Os dirigentes da categoria farmacêutica em todo o país (CFF, conselhos regionais, Fenafar, sindicatos de farmacêuticos, as sociedades farmacêuticas, entre outras) convocam os profissionais e estudantes de Farmácia a paralisarem as suas atividades, hoje, dia 18, e amanhã, dia 19, como pressão contra a votação da MP nº 653/2014. A votação do relatório da Medida Provisória está marcada para amanhã, quarta-feira (19), às 14h30, na Câmara dos Deputados. E os dirigentes esperam que a paralisação reflita em Brasília, o desejo da categoria contra a MP, sensibilizando os parlamentares na defesa da Farmácia como estabelecimento de saúde.
A MP nº 653 é contra a exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas. Pela Lei nº 13.021 de 2014, publicada em agosto passado, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos farmacêuticos, enquanto o comércio funcionar. Com a medida provisória, porém, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa utilizam como estratégia a não exigência do profissional de nível superior das farmácias, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia (CRF), como responsável do estabelecimento, desde que comprovada a ausência de farmacêutico na região.
No relatório, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) reconhece que a presença obrigatória de farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensação dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade. No entanto, ele aponta déficit de profissionais para atender a demanda e dificuldades de cumprimento da norma por pequenas farmácias, especialmente em cidades do interior.
