CRF-BA ACOMPANHA JULGAMENTOS NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA
Na defesa dos direitos e interesse da Autarquia e dos farmacêuticos, o Presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli, determinou o acompanhamento dos processos que estão em grau de recurso e reexame necessário, no Tribunal Regional Federal, em Brasília.
No último dia 03, quinta-feira, os processos de números 001450891.2011.4.01.330 e 0016833-39.2011.4.01.3300 foram incluídos na pauta de julgamento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São processos de técnicos de farmácia que obtiveram sentença para inscrição junto ao Conselho. Com objetivo de reverter a situação e conseguir decisão favorável à Autarquia, o CRF enviou advogado, no caso o Dr. Cláudio Andrade, do escritório NSA Advogados, para acompanhar a sessão de julgamento.
Estavam incluídos na pauta do Tribunal mais de 60 (sessenta) processos de interesse de diferentes Conselhos de Farmácia. Após manifestação dos advogados presentes, todos estes processos foram retirados de pauta, inclusive os dois do CRF-BA, para melhor análise das causas, por deliberação da Desembargadora Federal Dra. Ângela Catão, relatora dos processos.
O CRF-BA está atento e acompanhando de forma ostensiva todos os processos da Autarquia, buscando solução que preserve da melhor forma direitos do Conselho e dos farmacêuticos.