NOTA DE ESCLARECIMENTO – Eleições 2015

Nota de esclarecimento 

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), presidida pelo farmacêutico Luciano Natal, esclarece sobre as impugnações que ocorreram no processo eleitoral, via online, para Conselheiros Regionais do ano de 2015.

Nesse processo eleitoral, foram inscritos uma chapa para direção e mais cinco candidatos para conselheiros regionais. Além desses, mais dois candidatos se inscreveram para disputar vagas de conselheiro regional. Os candidatos inscritos individualmente foram os farmacêuticos Márcio Galvão Guimarães de Oliveira e Edson Alan dos Santos Barros. Vale ressaltar, que os farmacêuticos citados apresentaram documentação em desacordo com o edital, e por esse motivo, eles tiveram as inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral do CRF-BA. Dessa decisão, os candidatos apresentaram recursos ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) que também manteve os indeferimentos.

Os farmacêuticos recorreram novamente à Justiça Federal da Bahia com o objetivo de reverter as decisões da comissão eleitoral do regional e do CFF. No entanto, o Judiciário negou liminares por falta de provas que justificassem as inscrições no pleito deste ano.

O CRF-BA ainda não foi notificado sobre o assunto, mas é de domínio público a decisão do judiciário que pode ser checada através da página eletrônica da Justiça Federal da 1ª Região.

O presidente da comissão eleitoral, Dr. Luciano Natal, esclarece e informa que o processo obedeceu a norma vigente, não havendo cerceamento de direito a nenhum candidato, fato que foi também referendado pelas instâncias superiores (CFF e Justiça), ressaltando ainda que o pleito transcorreu na mais absoluta normalidade e sobretudo, sem haver interferência ou participação da diretoria da autarquia.

 

Salvador, 12 de novembro de 2015
Farmacêutico Luciano Natal Almeida de Mascarenhas
Presidente da Comissão Eleitoral do CRF-BA