10 de julho: Dia de mobilização nacional em defesa da saúde pública
Entidades voluntárias convocam todos os municípios brasileiros a arrecadarem assinaturas em prol da saúde pública
A direção do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) instituiu o dia 10 de Julho como o Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Medicina e outras entidades convocam pessoas de todo o país a arrecadar assinaturas em favor da saúde pública.
O movimento Saúde +10 foi criado há um ano com o intuito de propor um projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, assim, alterando a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.
A campanha já colheu 1.200.000 assinaturas, mas, para entrar na pauta do Congresso Nacional, são necessárias 1.500.000. Os 10% pleiteados pelo Movimento representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da Saúde, totalizando um montante de R$ 130 bilhões anuais.
O dia 10 de julho, além de ser o “Dia D” de coletas de assinaturas por todo o Brasil, será o dia de lançamento da minuta do projeto de lei elaborado conjuntamente ente o CNS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), CONASEMS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A minuta do PL será apresentada dia 10 no Congresso CONASEMS de 2013, que acontece de 7 a 10 de julho, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Por que participar do Movimento Saúde +10?
O governo federal vem diminuindo os gastos com a saúde pública. Em 1995, o governo federal repassou 11,72% da receita corrente bruta da União à saúde pública. Já em 2011, o percentual repassado foi de 7,3%. O Movimento Saúde+10 pede que seja garantido o repasse de 10%.
Em relação à participação no financiamento da saúde, a contribuição dos estados e municípios vem aumentando, já a participação federal, diminuindo. Em 1980, a união participava com 75%, em 1991 com 73%, 2001, a participação da união foi de 56% e 2011, o governo federal contribuiu com apenas 47%.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2009, o gasto médio público com percentual do PIB de países da organização foi de 5,5%, o Brasil, tem um gasto de apenas 3,7%.
Adaptação do texto de Ayana Carneiro – Movimento Saúde+10
