CRF-BA deflagra mutirão de fiscalização no Oeste baiano
O Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) deflagrou, durante o período de 10 a 13 de janeiro, um grande mutirão no Oeste baiano para combater as farmácias irregulares e clandestinas naquela região. Dessa ação, foram realizadas mais de 600 inspeções em 38 municípios do Oeste.
O presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli Júnior, esteve na ação, contando com as presenças do conselheiro federal, Dr. Altamiro Santos, e os fiscais Dra. Lorena Dias Almeida, Dra. Moazélia Moreira Monteiro, Dr. Luciano Augusto Nascimento, Dr. Anderson Porto de Almeida e Dr. Izaias Antônio de Oliveira. Foram realizadas também palestras nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, com presenças significativas de farmacêuticos.
De acordo com o presidente do CRF-BA, Dr. Mario Martinelli Júnior, essas ações são importantes para consolidar a presença dos farmacêuticos nos estabelecimentos de saúde e assegurar um bom atendimento a população que carece de um atendimento amplo na área de saúde.
“Nós não abriremos mão em combater as irregularidades nos estabelecimentos farmacêuticos, exigindo ainda o cumprimento da legislação sanitária e com Assistência Farmacêutica de qualidade. Essas ações de fiscalização vão ocorrer em todo o Estado da Bahia”, informou o presidente.
De acordo com os dados fornecidos pela coordenadora da fiscalização, Dra. Lorena Almeida, no mutirão do Oeste baiano, foram lavrados 600 inspeções fiscais (termos de visita e termos de intimação/autos de infração), sendo que em 38 municípios.
“Essas inspeções resultaram nas seguintes ocorrências:
Farmácias e drogarias:
1,98% ilegais (sem registro no CRF e sem farmacêutico responsável técnico); 5,61% irregulares (com registro e sem farmacêutico responsável técnico); 92,4% regulares (com registro e com RT).
Das firmas regulares 33,21%, foram autuadas por ausência do farmacêutico e 57,5% das farmácias, o farmacêutico estava presente no ato da fiscalização. Especificamente as farmácias de propriedade de farmacêutico 61,19% estavam presentes no ato da fiscalização.
Laboratórios de Análises Clínicas (privado e público) 78% encontra-se regulares com o CRF-BA.
Farmácias hospitalares (publicas e privadas) 48% encontra-se irregulares.
Farmácias públicas (Farmácia básica, CAPS, CAF, etc) 63,46% irregulares”.
A fiscalização do exercício profissional tem como foco a observância da atividade profissional em irregularidades, encaminhando à ética, quando do descumprimento da legislação vigente. A atuação de fiscalização vai além quando a defesa é a saúde da população, através dos seus serviços prestados.
