NOTA PÚBLICA
As indenizações por deslocamentos (diárias) são pagas para direção, funcionários e convidados quando as atividades são fora do domicílio
O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) tem o dever de esclarecer à classe farmacêutica a gestão, conforme divulgação no Portal da Transparência, sobre os investimentos que são realizados em todo o Estado da Bahia e para isso as indenizações por deslocamentos são utilizadas, assim como as com aluguel de espaços e equipamentos.
A Diretoria do CRF-BA, e acreditamos que também a maioria dos farmacêuticos baianos, não mais se surpreende com a pequenez do debate vindo de “colegas” que pleiteiam uma vaga na direção do CRF-BA. Desta vez, publicaram nota deturpando como “gastos” as “diárias de representações” de diretores e parceiros nas diversas regiões do estado.
As verbas de deslocamentos utilizadas por conselheiros, diretores, professores e funcionários são para locais divergentes das residências e essas estão previstas em lei, disciplinadas pelo Sistema CRF/CFF e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Apenas no primeiro semestre de 2017, de janeiro a junho, houve participação de diretores e colaboradores do CRF-BA em cerca de 40 eventos, audiências públicas com Ministério Público, Vigilância Sanitária, encontros com secretarias de saúde, prefeituras, compromissos com eventos de interesse da classe farmacêutica, acompanhamento de audiências na Justiça Federal, acompanhamento de fiscalização no interior do estado, mutirão de fiscalização em Vitória da Conquista, acompanhamento do Programa de Excelência Farmacêutica em seus módulos, audiência no Ministério Público e VISA em Caculé e Guanambi, encontro nacional de Fiscais 2017 em Brasília, mini-curso de Farmácia Hospitalar em Jequié, encontros Norte e Nordeste de secretários municipais de Saúde em Porto Seguro, palestra em Vitória da Conquista sobre Oncologia, palestras em Guanambi e Santo Antônio de Jesus, audiência pública em Bom Jesus da Lapa , palestra de entrega de Carteiras a novos profissionais em Barreiras, visitas e encontro com Farmacêuticos em Feira de Santana, Itabuna, Itacaré, Ilhéus, Xique-Xique, Cruz das Almas, Teixeira de Freitas, Caculé, Guanambi e audiência pública sobre EAD na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encontro de Associações de Farmacêuticos do Estado da Bahia, entre outros.
Assim, quando os diretores se deslocam das suas residências e vão para outras localidades para atuar, seja em questões relativas ao farmacêutico ou mesmo para resolver pendências de grande proporção, como por exemplo a de intervir para a manutenção da representação no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Vitória da Conquista, vaga que foi perdida de maneira banal, e que precisou da intervenção do Presidente do CRF-BA nesse município, utilizam-se das indenizações remuneratórias.
A promoção de atividades acadêmicas, científicas e de fiscalização são investimentos imateriais em prol da categoria.
Dito isto, nós esperamos contribuir para uma cultura de transparência e lisura nesta gestão.
Atenciosamente,
A Direção do CRF-BA