Procon-BA e CRF-BA realizam fiscalização em estabelecimentos farmacêuticos

A operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias, acontece até o dia 26 deste mês. Os agentes de fiscalização vão observar questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.
O intuito é unir forças no combate às fraudes, práticas comerciais abusivas e enganosas, além de verificar também a regularidade do estabelecimento e do profissional técnico que responde pelo estabelecimento. A iniciativa envolve os Procons Municipais de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras, colocando-se em cidades estratégicas para o sucesso da operação.
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“A ação articulada com as unidades municipais de proteção ao consumidor reflete a demanda da população, que se repete na capital e no interior, face ao comportamento de um mercado em franca ascensão”, esclarece Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA.
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Para o presidente do CRF-BA, Dr Mário Martinelli Júnior a parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para o sucesso dessas operações. “Essas ações continuarão ocorrendo no Estado, em parceria com o Procon-BA e as Vigilâncias Sanitárias, e sempre que necessário, da Polícia Federal no combate à falsificação e pirataria de medicamentos. É função de todos esses órgãos proporcionar segurança ao paciente na aquisição do medicamento, ressalta.
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Em relação a presença do farmacêutico nos estabelecimentos “isso está bem claro na Lei 13.021 e no Art. 6º do Procon. É direito do cidadão contar com a presença desse profissional. Gostaria, mais uma vez, parabenizar ao Procon-BA e as Vigilâncias Sanitárias, que juntamente com o Conselho tem feito um trabalho brilhante em prol da segurança da população baiana”, diz.
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