PORTARIAS PRESIDENCIAIS
2021
EMENTA – Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de Farmacêutico fiscal, concede gratificação de exclusividade, e dá outras providências correlatas
EMENTA – Nomeia Pregoeiro para 2021
EMENTA – Nomeia nova Comissão de Licitação para 2021
EMENTA – Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de Farmacêutico Fiscal
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Canavieiras
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Camacã
EMENTA – Nomeia para exercer o cargo de Assistente técnico administrativo Willy Andrade Santos e Vinicius Bomfim Brito
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Catu
EMENTA – Abertura de Sindicância
EMENTA – Nomeia Ouvidora para o CRF-BA
EMENTA – Transfere funcionários de setores
EMENTA – Nomeia Comissão de Licitação para 2021
EMENTA – Nomeia Pregoeiro para 2021
EMENTA – Nomeia componente da Comissão de Ética
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Pojuca
2020
EMENTA – Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de Assistente técnico administrativo e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Nomeia o Coordenador do Setor da Tecnologia da Informação do CRF-BA
EMENTA – Substitui a Procuradora Jurídica do CRF-BA
EMENTA – Determina a transferência de funcionários entre setores
EMENTA – Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Eunápolis
EMENTA – Atribuições dos Delegados Honorários do CRF-BA
EMENTA – Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.
EMENTA – Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.
EMENTA – Obrigatoriedade da publicidade de despesas em regime emergencial durante a pandemia Coronavírus. Legalidade.
EMENTA – Novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo corona vírus, no âmbito do CRF-BA.
EMENTA – Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo corona vírus, no âmbito do CRF-BA.
EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA
EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA
EMENTA – Nomeia o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA
EMENTA – Nomeia Jornalista aprovada em Concurso Público
EMENTA – Nomeia Farmacêuticos Fiscais aprovados em Concurso Público
2019
EMENTA – Destitui a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar- IAD, instituída por força das Portarias nº 028/2019 e nº 032/2019
EMENTA – Nomeia a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares
EMENTA – Nomeia a Comissão de Pesquisa
EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Teixeira de Freitas
EMENTA – Substitui, designa membro e prorroga prazo da comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar para fins especificados e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Nomeia Integrante da Comissão de Logística
EMENTA – Nomeia Integrante da Comissão de Ética
EMENTA – Autoriza reposição na folha de pessoal do percentual anual de 2,66% até atingir 8% no 3º exercício consecutivo, relativo ao extinto FGTS de servidores efetivos e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Designa membros da comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar para fins especificados e dá outras providências correlatas
EMENTA – Designa os membros da Comissão de Patrimônio e dá outras providências correlatas
Portaria n.° 026/2019
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Remanso
Portaria n.° 025/2019
EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar
Portaria n.° 024/2019
EMENTA – Revoga a Portaria nº 11/19, nomeia servidor sindicante e dá outras providências correlatas
EMENTA – Nomeia a comissão de Assistência/Amparo ao Profissional
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Santo Amaro
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Miguel Calmon
EMENTA – Nomeia a comissão de Logística
EMENTA – Nomeia a comissão de Ensino
EMENTA – Nomeia a comissão de Análises Clínicas
EMENTA – Nomeia a comissão de Descarte de Medicamentos
EMENTA – Nomeia a comissão Parlamentar
EMENTA – Nomeia a comissão de Assistência Farmacêutica
especial para o Concurso Público
EMENTA – Reconduz a funcionaria Nildomária Jesus para a função de chefe do departamento de pessoal
EMENTA – Afasta a funcionária Jamile Araújo do cargo de gestora de recursos humanos
EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância
Portaria n.º 010/2019
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Canavieiras
Portaria n.º 009/2019
EMENTA – Nomeia Comissão de Oncologia
Portaria n.º 008/2019
EMENTA – Nomeia Comissão de Assistência Farmacêutica
EMENTA – Nomeia Comissão Organizadora da Pré-Conferência Livre
EMENTA – Nomeia a Comissão de Assistência Farmacêutica
Portaria n.° 005/2019
EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA
EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância
EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2019. Revoga a Portaria 001/2019.
EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA
EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2019.
2018
EMENTA – Designar os seguintes profissionais farmacêuticos para integrar a Comissão que deverá analisar o novo Regimento Interno do CRF-BA
EMENTA – Transfere o colaborador Rodrigo Sousa Nogueira do Setor de Cadastro para o Setor Jurídico
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Santo Antonio de Jesus – BA
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Camaçari
EMENTA – Designa o colaborador Arivaldo de Moraes Santana para exercer a função de Chefe de Gabinete do Presidente a partir de 01 de setembro de 2018
EMENTA – Designa o colaborador Otacílio Couto Gonçalves para exercer a função de Coordenador do Setor de Negociação, a partir de 01 de setembro de 2018
EMENTA – Designa a colaboradora Tâmara Pinto de Miranda Almeida para exercer a função de Coordenadora das Seccionais a partir de 01 de setembro de 2018
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Tucano
EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar
EMENTA – Nomeia a Coordenadora do Setor de Recursos Humanos
EMENTA – Nomeia a Assessora Jurídica II Aline Benedita Dias Pestana como Coordenadora da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia
EMENTA – Nomeia a Comissão de Análises Clínicas
EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Magistral
EMENTA – Nomeia a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares
EMENTA – Nomeia a Comissão de Ensino
EMENTA – Nomeia a Comissão de Estética
EMENTA – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA
EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Retirolândia
EMENTA – Implanta o Setor de Recursos Humanos do CRF-BA, com as atribuições de Gestão de Pessoas, Administração de Pessoal e Saúde Ocupacional
EMENTA – Nomeia a Comissão de Ética Profissional do CRF-BA
EMENTA – Institui a Comissão de acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas promovidas pelo CRF/BA
EMENTA – Exonera a Fiscal Farmacêutica Lorena Dias de Almeida do cargo de Coordenadora do Setor de Fiscalização
EMENTA – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA
EMENTA – Nomeia a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Malhadas
Portaria n.° 006/2018
EMENTA – (ver com Dr. Acácio)
Portaria n.° 005/2018
EMENTA – (ver com Dr. Acácio)
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Jequié
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Euclides da Cunha
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Caetité
EMENTA – Atribuições do Delegado Honorário do CRF-BA
2017
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Ituaçu
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Jiquiriçá
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Vera Cruz
EMENTA – Institui a Comissão de acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
EMENTA – Ementa: Determina aos setores: jurídico, administrativo, contábil, financeiro e recursos humanos a se adequarem às diretrizes desta Portaria.
EMENTA – Nomeia a Comissão Técnica de Análises Clínicas do CRF-BA
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Ilhéus
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Baixa Grande
EMENTA – Nomeia a Comissão de Ética do CRF-BA
Portaria n.° 004/2017
EMENTA – Nomeia para o cargo em comissão – C/C, de Assessora Técnica da Diretoria, Karoline Brito de Oliveira
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Lauro de Freitas
EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas promovidas pelo CRF/BA
EMENTA – Nomeia a Comissão de Licitação do CRF-BA
2016
EMENTA – Nomear a Conselheira Tânia Maria Planzo Fernandes, para integrar a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Guanambi
EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância substituta
EMENTA – Cria a Comissão de Planejamento Estratégico Financeiro do CRF-BA para o exercício de 2017
EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância
EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância
EMENTA – Nomeia a Comissão de Ensino do CRF-BA
EMENTA –- Nomeia os Conselheiros Angela Maria de Carvalho Pontes, Cleuber Franco Fontes e Edimar Caetité Júnior para integrarem a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.
EMENTA – Nomeia, para o cargo em comissão de assessoria da Diretoria, a Sra. Anne Scher Braga, CPF nº. 826.705.445-68 em caráter de substituição.
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Itabuna – BA.
EMENTA – Designa profissionais farmacêuticos para integrar a Comissão de Oncologia do CRF-BA.
EMENTA – Designa o Farm. Thiago Borges da Silva para integrar a Comissão de Farmácia Hospitalar do CRF-BA.
EMENTA – Designa profissionais farmacêuticos para integrar o Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica do CRF-BA.
EMENTA – Cria a Comissão Editorial da Revista do CRF-BA.
EMENTA – Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Transmuda contratações em cargos de comissão no CRF/BA e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Autoriza os agentes das áreas: jurídica, administrativa, contábil e financeira e recursos humanos a procederem com os atos pertinentes à concretude da Deliberação Plenária n.º 367/2016, de 12/04/2016 e dá outras providências correlatas.
EMENTA – Determina aos diversos setores desta Autarquia a procederem com os meios administrativos para o fiel cumprimento da Deliberação Plenária nº 368/2016 e dá outras providências correlatas
EMENTA – Determina aos setores: jurídico, administrativo, contábil, financeiro e recursos humanos a procederem com as mutações inerentes à concretude da Deliberação Plenária nº 366/16.
EMENTA – Determina à Contadoria do CRF-BA a proceder com a transposição de dotações dentro dos elementos de despesas autorizada pela Deliberação Plenária de n° 365/ 2016.
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Santo Antonio de Jesus – BA.
EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Brejões – BA.
EMENTA – Criar o Setor de Controle Interno do CRF-BA.
EMENTA – Nomeia funcionários como Pregoeiro/Pregoeiro Substituto para as licitações públicas promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade de pregão.
EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2016.
EMENTA – Nomeia profissionais farmacêuticos para integrar a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.
